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Adesão ao sistema possibilita a emissão de alvarás pela internet

Jacqueline de Lima

Representantes da Secretaria de Planejamento, Sistema Prático e Posto Sebrae de Atendimento ao Empreendedor (PAE) de Jaboticabal estiveram em Ribeirão Preto, na última semana, para tratar sobre a adesão ao SIL – Sistema Integrado de Licenciamento, um projeto do Governo do Estado que promete agilizar a emissão de alvarás de funcionamento para empreendedores com firmas constituídas e inscritos no CNPJ.

De acordo com o secretário de Planejamento, André Nozaki, Jaboticabal, juntamente com outros municípios da região, aguarda para implantar o sistema, porém trabalha para agilizar a adesão. “Estamos fazendo adaptações em nosso sistema, o que pode acelerar o andamento do processo. A ideia é que, por exemplo, o empreendedor consiga descobrir pela internet se o local onde deseja construir sua empresa está apto para isso”, explica Nozaki.
Hoje, para obter o licenciamento, o empreendedor deve dirigir-se a cada órgão responsável – Prefeitura, Corpo de Bombeiros, Cetesb e Vigilância Sanitária – e cumprir as exigências. Com o SIL todo o processo poderá ser feito pela internet. “Nas cidades onde o sistema já funciona, o alvará de funcionamento de uma indústria pode ser obtido em até 7 dias. Essa agilidade é fundamental para o desenvolvimento de Jaboticabal”, pontua o secretário.

SIL: Segundo o site oficial, o SIL é uma sequência lógica, automática e desburocratizada de etapas de licenciamento, revestida de uma comunicação direta do poder público com os empreendedores e seus contabilistas, propiciando economia de tempo e custos.