Ir para o conteúdo

Prefeitura de Jaboticabal - SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Prefeitura de Jaboticabal - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Notícias
Enviar para um amigo!
Indique essa página para um amigo com seus dados
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Enviando indicação. Por favor, aguarde...
SET
27
27 SET 2021
GOVERNO
Jaboticabal participa do lançamento do “Refloresta SP”
enviar para um amigo
receba notícias

Jaboticabal participa do lançamento do “Refloresta SP” e da assinatura do novo ICMS Ambiental, no Palácio dos Bandeirantes

O prefeito de Jaboticabal, Prof. Emerson participou na última sexta-feira (24/09) do lançamento do programa “Refloresta SP”, que aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. O objetivo do programa é recuperar 1,5 milhão de hectares de vegetação nativa até 2050. O evento contou com a presença do governador João Dória, que assinou ainda o decreto que regulamentou o novo ICMS Ambiental (Lei 17.348/21).

“Todo programa que tem como objetivo a preservação do meio-ambiente é válido e importantíssimo para as futuras gerações. Estamos vivendo uma crise hídrica muito grande, ondas de calor e um clima atípico em virtude do aquecimento global. Parabenizo o governador João Dória, o vice-governador Rodrigo Garcia, o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, e toda equipe do governo estadual pelo projeto”, comentou o prefeito.

Segundo o governador, “o Refloresta SP é o maior programa de reflorestamento do país com 1,5 milhão de hectares recuperados até 2050, plantando florestas para recuperar vidas, além de São Paulo ser o primeiro estado do Brasil a ter o ICMS Ambiental”.

Com a assinatura do decreto do novo ICMS Ambiental, ficam regulamentadas as regras para repasse dos recursos aos municípios, com distribuição por desempenho. Serão quatro eixos principais: preservação da biodiversidade, restauração da biodiversidade, segurança hídrica e geração de energia e gestão de resíduos sólidos. Ao longo dos próximos dez anos, segundo estimativas das secretarias estaduais de Desenvolvimento Regional e da Fazenda e Planejamento, devem ser transferidos R$ 5 bilhões aos municípios que se empenham na preservação ambiental e na adoção de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável. “E é muito importante que prefeitas e prefeitos tenham esse compromisso ambiental nos seus respectivos municípios”, complementou o governador.

Refloresta SP

O Refloresta SP será realizado por meio de parceria entre a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) e o Banco Desenvolve SP. O novo programa incentiva o aumento da cobertura de vegetação nativa no Estado com o plantio de florestas em sistemas agroflorestais e silvipastoris, que combinam a conservação e a produção agropecuária no mesmo espaço. A expectativa é recuperar 1,5 milhão de hectares de vegetação nativa até 2050, com foco especialmente em áreas que não são de restauração obrigatória e não se encontram ocupadas por atividades econômicas, como é o caso de pastagens de baixa capacidade agrícola.

O programa pretende recuperar vegetação daqueles municípios que possuem cobertura muito baixa para pelo menos 10%, que é considerado o índice mínimo aceitável para assegurar qualidade de vida aos habitantes e a produção agropecuária. Já os municípios com percentual intermediário, entre 10% e 30%, terão a cobertura elevada para 30%, índice considerado adequado para a sustentabilidade ecológica.

Para incentivar a adesão e alcançar os resultados, o Governo de SP vai oferecer linhas de crédito para plantios, implantar projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), além da destinação do valor relacionado ao novo ICMS Ambiental. Micro, pequenas e médias empresas podem obter crédito pelas linhas ESG (Environmental, Social e Governance) do Desenvolve SP, com taxas a partir de 0,53% ao mês acrescidas da Selic e prazo de pagamento de até dez anos. Para municípios, a instituição oferece as linhas ESG, Água Limpa e Desenvolve Municípios, com taxas a partir de zero e prazos de até dez anos para pagar. A solicitação de financiamento deve ser realizada pelo site www.desenvolvesp.com.br. O processo é 100% online, simples e desburocratizado.

“O Refloresta SP vai gerar benefícios ambientais, sociais e econômicos, mostrando que é possível conciliar produção e conservação. O projeto será um pilar importante do Plano de Ação Climática, também contribuindo para a adaptação e a mitigação, destacou o secretário da SIMA, Marcos Penido

Seta
Versão do Sistema: 3.2.8 - 16/11/2022
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia