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A Prefeitura de Jaboticabal abre, a partir de hoje (02), as inscrições para o Casamento Comunitário – Edição 2026, iniciativa da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, em parceria com o Fundo Social de Solidariedade. O prazo para inscrição segue até 13 de fevereiro de 2026.

As inscrições poderão ser realizadas online, por meio o link CLIQUE AQUI , ou presencialmente, no Fundo Social de Solidariedade, destinado às pessoas que tenham dificuldade com o acesso digital. Após a inscrição, toda a entrega de documentos e as tratativas necessárias deverão ser feitas no Fundo Social.

O Casamento Comunitário tem como objetivo oficializar gratuitamente a união civil de casais de baixa renda, garantindo acesso ao casamento civil e a uma cerimônia coletiva com estrutura completa. 

Serão disponibilizadas vagas para até 170 casais, com cerimônia, festa e recepção para noivos e convidados, incluindo buffet com salgados, frios, água, suco e refrigerante, além de área kids para as crianças.
 

QUEM PODE PARTICIPAR

Podem se inscrever casais que atendam aos critérios estabelecidos pelo programa. A renda familiar bruta mensal não pode ultrapassar o equivalente a três salários mínimos, sendo obrigatória a apresentação de carteira de trabalho ou holerite para comprovação.

Também é necessário que ao menos um dos noivos resida em Jaboticabal ou comprove residência mínima de dois anos no município, por meio de documentos válidos. O programa é inclusivo e contempla casais homoafetivos (LGBTQIAPN+), pessoas com deficiência, reeducandos, refugiados, entre outros perfis, desde que atendidos os requisitos.
 

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

Noivos solteiros devem apresentar RG e CPF (ou CNH), certidão de nascimento atualizada (emitida há no máximo 90 dias) e comprovante de endereço recente.

Divorciados devem apresentar RG e CPF, certidão de casamento com averbação do divórcio e comprovante de endereço.

Viúvos devem apresentar RG e CPF, certidão de casamento anterior e certidão de óbito do cônjuge.

O Casamento Comunitário é totalmente gratuito, não havendo custos para os noivos que atendam aos critérios. Casais que já vivem juntos ou que não possuem renda fixa também podem participar. Não há limite máximo de idade, sendo exigida apenas a maioridade civil ou autorização legal, quando aplicável.

A cerimônia contará com estrutura completa e recepção para noivos e convidados, promovendo dignidade, inclusão social, cidadania e o fortalecimento dos vínculos familiares. Em breve, será divulgada data e local do evento.