Jaboticabal conquista a 17ª posição no mais recente Ranking Ambiental dos Municípios Paulistas, uma iniciativa do Programa Município VerdeAzul (PMVA) referente ao período 2022-2023. O resultado foi divulgado oficialmente em São Paulo na terça-feira (19), durante uma cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado, com a presença do governador Tarcísio de Freitas e da secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado, Natália Resende.
Nossa cidade acumulou 73 pontos e, no grupo de municípios com população entre 50 mil e 99 mil habitantes, Jaboticabal fica à frente de cidades como Bebedouro, Olímpia e Pirassununga, por exemplo. Por essa conquista, o município se encaixa na categoria de Qualificação I, a segunda mais alta.
Entenda
No ciclo 2023 do PMVA, 412 municípios paulistas participaram ativamente e o Governo de São Paulo concedeu certificações a 280 deles nas categorias Certificado, Qualificado I e Qualificado II, conforme a pontuação em cinco grupos distintos. O Programa passou por ajustes, incorporando novos parâmetros para atender metas específicas, levando em consideração as características individuais de cada cidade. Entre as novidades, destacam-se ações relacionadas a mudanças climáticas e zoneamento ecológico-econômico.
As iniciativas propostas pelo PMVA compreendem as dez diretrizes que orientam a agenda ambiental local, abrangendo tópicos estratégicos como Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.
Essas diretrizes são desmembradas em 85 variáveis que direcionam a execução do programa para alcançar os resultados de pontuação. Diversos critérios, como área, relevo, bioma, situação econômica, número de habitantes, litoral e planalto, são levados em conta na elaboração das diretrizes.
Em Jaboticabal, a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente (SAAMA) colabora de maneira integrada com todas as outras secretarias municipais na execução e elaboração dos relatórios comprobatórios.
VerdeAzul
O PMVA foi lançado pelo Governo do Estado de São Paulo em 2007, com o objetivo de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental nos municípios. Ao descentralizar e valorizar a agenda ambiental local, o programa incentiva e auxilia as prefeituras paulistas na elaboração e execução de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável.
A participação de cada município ocorre por meio da indicação de um interlocutor e um suplente. O PMVA oferece capacitação técnica aos indicados e, ao término de cada ciclo anual, divulga o "Ranking Ambiental dos Municípios Paulistas". Esse ranking é resultado da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos para medir a eficácia das ações executadas. O Indicador de Avaliação Ambiental (IAA) é publicado para orientar o poder público e a população na formulação e aprimoramento de políticas públicas e ações sustentáveis.
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