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Políticas Culturais

PNAB - Política Nacional Aldir Blanc

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros durante 5 anos. O site da Prefeitura de Jaboticabal disponibiliza abaixo o acervo com os documentos referentes à PNAB para fácil acesso e verificação.
 

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024: PNAB - Premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura

1. Edital
2. Aviso de Suspensão do Edital
3. Edital Republicado (31/03/2025)
4. Lista de Inscritos
5. Resultado
6. Resultado da Fase de Habilitação
7. Projetos Selecionados


CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024: PNAB - Premiação de Agentes Culturais

1. Edital
2. Aviso de Suspensão do Edital
3. Edital Republicado (31/03/2025)
4. Lista de Inscritos
5. Resultado
6. Resultado da Fase Habilitação
7. Projetos Selecionados


CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024: PNAB - Seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais

1. Edital
2. Aviso de Suspensão do Edital
3. Edital Republicado (31/03/2025)
4. Lista de Inscritos
5. Resultado
6. Resultado da Fase Habilitação
7. Projetos Selecionados


CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024: PNAB - Seleção de 11 projetos culturais para receberem apoio financeiro - Fomento

1. Edital
2. Aviso de Suspensão do Edital
3. Edital Republicado (31/03/2025)
4. Lista de Inscritos
5. Resultado
6. Resultado da Fase Habilitação
7. Resultado da Fase Habilitação - Suplentes
8. Projetos Selecionados
9. Republicação do Resultado Final
 

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025: PNAB - Recebimento de Bolsas

1. Edital
2. Esclarecimento nº 1
3. Lista de Inscritos
4. Resultado
5. Resultado da Fase Habilitação
6. Projetos Selecionados


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2024: Reforma de Equipamento Cultural (Biblioteca)

1. Edital
2. Ata de Sessão (16/01/2025)
3. Comunicado de Reabertura da Sessão (04/06/2025: Pós-recurso)
 

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2024, PROCESSO Nº 10157-5/2024: Contratação de assessoria técnica para operacionalização da PNAB

1. Edital
2. Ata de Sessão (24/10/2024)
3. Termo de Adjudicação e Homologação
 

AUDIÊNCIA PÚBLICA | ADEQUAÇÕES NO PAAR DA PNAB: Ata publicada no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1271, de 13 de Fevereiro de 2025

1. Edital
 
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