Ir para o conteúdo

Prefeitura de Jaboticabal - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Jaboticabal - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Carta de Serviços
Atualizado em: 25/05/2024 às 11h46
Direitos Humanos
RECLAMAÇÕES PROCON – PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

O PROCON realiza ações de:

→ Reclamações sobre serviços diversos.

→ Desbloqueio da senha NFP (Nota Fiscal Paulista)

Serviço para:
CIDADÃO
EMPRESA
Formas de Solicitação
Online Presencial

→ Online através do site do Procon: consumidor.gov.br
A conta GovBr precisa ser nível Prata ou Ouro.
→ Presencial de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 11h30min, das 13h30min às 16h30min, na Esplanada do Lago “Carlos Rodrigues Serra”, nº 160, Vila Serra.
Não é necessário agendar horário.
Documentação

→ Reclamações já prontas por escrito, manuscritas ou digitadas, devidamente assinadas;

→ Cópias simples de CPF e de documento de identificação com foto: RG, ou documento de identidade emitido pelo Ministério da Defesa (Exército, Marinha e Aeronáutica), ou documento emitido pelas Polícias do Estado de São Paulo, ou Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), ou documento de identidade de Conselhos ou Ordens de Classe (OAB, CRM, CREA e outros), ou Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo com fotografia);

→ Cópia simples de comprovante de residência;

→ Cópias de contratos, recibos, notas fiscais, certificados de garantia ou outros documentos com importância equivalente.

Custos
Não há.
Etapas do Serviço

→ Registro da reclamação;

→ Análise;

→ Resposta.

Requisitos
A reclamação será registrada no nome que consta no contrato, na nota fiscal ou cupom fiscal. Porém, é possível indicar um procurador. Caso a reclamação seja aberta por procurador, este deverá apresentar seu documento com foto e uma procuração simples (não é necessário reconhecer firma).
Serviço relacionado a secretaria:
Secretaria de Governo
Secretaria de Governo
Rodrigo Manolo Pereira
ATENDIMENTO:
8h às 17h
TELEFONE:
(16) 3209-3328
ENDEREÇO:
Esplanada do Lago, 160 – Vila Serra
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia