Prefeitura de Jaboticabal - SP - Inscrição para a Conferencia Municipal das Cidades

Secretaria de Planejamento

Atualizado em: 06/06/2025 às 17h43

Inscrição para a Conferencia Municipal das Cidades - Jaboticabal/SP

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A 1ª Conferência Municipal das Cidades será realizada em 05 de junho de 2025, na Câmara Municipal de Jaboticabal, sendo a primeira etapa a municipal para elegermos representantes do município para as etapas estadual e federal.

Um espaço de participação democrática onde a sociedade civil e o poder público discutem e formulam políticas públicas urbanas. Essas conferências, que acontecem ao nível municipal, estadual e nacional, são essenciais para que as decisões sobre o desenvolvimento das cidades reflitam as necessidades e expectativas da população.

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Formulários Vinculados

Inscrição para a Conferência Municipal das Cidades - Jaboticabal/SP

Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.

Nome

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Cidade

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E-mail

Telefone

Entidade a que pertence

Entidades dos movimentos populares Entidades empresariais relacionadas à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano Entidades sindicais representativas dos trabalhadores Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa e Conselhos profissionais Organizações não governamentais voltadas ao desenvolvimento urbano Poder Público Cidadão

Termos de Uso e Termo de Aceite
Formulário de Participação na Conferência Municipal das Cidades

1. Objetivo
O presente Termo de Uso regula a utilização do formulário de inscrição e participação na Conferência Municipal das Cidades, promovida pelo Município de Jaboticabal, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E SUA COMISSÃO ORGANIZADORA.

2. Aceitação dos Termos
Ao preencher e enviar o formulário de participação, o(a) interessado(a) declara ter lido, compreendido e aceitado todos os termos e condições aqui estabelecidos, sendo o aceite requisito indispensável para sua validação.

3. Finalidade da Coleta de Dados
Os dados fornecidos no formulário serão utilizados exclusivamente para fins de:

Identificação dos participantes para representar o município nas etapas estadual e federal (eleição de delegados)

4. Responsabilidades do(a) Participante
O(a) participante se compromete a:

Prestar informações verídicas e atualizadas no formulário;
Respeitar o regulamento da Conferência e os espaço público onde será realizado o evento;
Contribuir de forma ética e respeitosa nas discussões e atividades da conferência.

5. Tratamento de Dados Pessoais
Os dados coletados serão tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), sendo assegurados os direitos de acesso, correção e exclusão mediante solicitação formal ao e-mail [e-mail institucional].

6. Uso de Imagem
O(a) participante autoriza, gratuitamente, o uso de sua imagem e voz, captadas durante o evento, em materiais de divulgação institucional da Conferência Municipal das Cidades, em meios impressos, digitais ou audiovisuais.

7. Disposições Finais
Este termo poderá ser alterado a qualquer momento pela organização, mediante comunicação prévia. Dúvidas e solicitações poderão ser encaminhadas para planejamento@jaboticabal.sp.gov.br / (16)3209 3303.

Declaro que li e concordo com os termos acima descritos.

Li e aceito os Termos de Uso e o Tratamento dos meus dados conforme descrito.

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