Organização de projetos é tema de oficina em Jaboticabal

24/11/2017 - 10:44h

Participantes aprendem como criar projetos de captação financeira por meio do
PROAC e Lei Rouanet

Membros de grupos culturais e artísticos de Jaboticabal participaram durante os últimos dias de uma oficina de capacitação sobre captação de recursos por meio de leis de incentivo (Rouanet e PROAC).

Os encontros aconteceram na Faculdade de Educação São Luís. “Projetos culturais precisam de organização para sobreviver. A confecção de um bom projeto pode garantir importantes recursos para a manutenção de um espetáculo. Tivemos um exemplo importante em 2017 que foi do Maestro João Carlos Martins, que mesmo com todo reconhecimento, fez o seu projeto, levantou recursos e hoje promove apresentações gratuitas”, afirma José Mário de Oliveira.

Apoio possível – Segundo o Ministério da Cultura, a Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), cuja finalidade é a captação e canalização de recursos para os diversos setores culturais. Podem apresentar propostas pelo mecanismo de incentivo fiscal as pessoas físicas com atuação na área cultural (artistas, produtores culturais, técnicos da área cultural etc.); pessoas jurídicas públicas de natureza cultural da administração indireta (autarquias, fundações culturais etc.); e pessoas jurídicas privadas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos (empresas, cooperativas, fundações, ONGs, organizações culturais etc.)

O Programa de Ação Cultural – PROAC, instituído pela Lei Estadual 12.268, de 20/02/2006, oferece à empresa contribuinte do ICMS a oportunidade de patrocinar a produção artística e cultural de São Paulo, apoiando financeiramente projeto credenciado pela Secretaria de Estado da Cultura. Quem participar do programa poderá aproveitar-se de benefício fiscal, creditando-se do valor destinado ao patrocínio.